Caderno de Resoluções Políticas
XV Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social
Maceió, 20 a 27 de janeiro de 2007
Sociedade
1. Pela superação do capitalismo, construção da sociedade justa, igualitária e livre como forma de por fim a exploração de classe e toda forma de opressão.
2. suprimido
3. Contra o neoliberalismo.
4. suprimido
5. Pelo apoio à construção de fóruns que se oponham ao neoliberalismo e suas reformas se articulando com movimentos populares, agrários e em defesa da educação pública de qualidade social
6. Contra a reificação dos/as trabalhadores/as que sofrem os efeitos de uma política neoliberal perpetuada pela mídia burguesa.
7. Pela luta nas ruas, locais de estudo, trabalho e moradia contra o eleitoralismo parlamentar, prática eleitoral como fim estratégico.
8. Repúdio à reprodução dos valores ético-morais burgueses.
9. Por uma discussão classista da transgressão dos direitos sociais.
10. Pelo combate ao individualismo e ao consumismo como ferramentas de manutenção do sistema capitalista.
11. Combate ao trabalho escravo.
12. Pela não mercantilização dos movimentos culturais populares.
13. Pelo fim do imperialismo e suas formas de opressão, como o FMI, o Banco Mundial e as guerras de invasão.
14. Pela soberania e autodeterminação dos povos.
15. Contra a restrição do acesso da produção cultural.
16. suprimida;
17. Contra a exploração de mão de obra e contra o trabalho infantil.
18. Pela autonomia do movimento social em relação a qualquer governo, apoiando medidas progressistas e combatendo políticas que agridam a classe trabalhadora;
19. Pela defesa da reforma agrária, com expropriação do latifúndio, pela defesa da agricultura familiar, vista a produção de alimentos para garantir a soberania alimentar;
Sociedade Internacional
20. Contra qualquer tipo de repudio a imigrantes
21. Pela defesa dos povos migrantes explorados em territórios estrangeiros independentes da nacionalidade;
22. Apoio à luta do povo palestino e libanês contra o governo sionista opressor de Israel.
23. Contra a invasão imperialista do Iraque e todo apoio à resistência iraquiana. Pela imediata retirada das tropas americanas do território iraquiano.
24. Contra a exploração aos paises africanos;
25. Contra qualquer área e tratados de livre comércio assim como pelo fim dos tratados militares imperialistas. Pela soberania nacional e todos povos
26. Pela difusão e aprofundamento da identidade latino-americana;
27. Pela consolidação de um bloco de nações latino-americanas para garantir o enfrentamento às políticas imperialistas dos países do norte;
28. Apoio à Alba.
29. Fora Bush. Contra qualquer guerra imperialista.
30. Em defesa e pelo reconhecimento da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca. Contra a repressão realizada pela PFP (Polícia Federal do México) contra a comuna insurgente.
31. suprimido
32. Apoio ao Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN)
33. Contra a intervenção dos EUA no processo de transição governamental de Cuba
34. Contra o bloqueio econômico estadunidense sobre Cuba. Todo apoio ao povo cubano
35. Pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti.
36. Apoio às políticas de reestatização e reforma agrária na Bolívia.
37. Apoio à política de combate ao imperialismo na Venezuela. Todo apoio ao povo venzuelano
38. Apoio às nacionalizações dos setores de infra-estrutura na Venezuela.
39. suprimido
Sociedade Nacional
40. Contra o governo neoliberal de Lula e seu projeto de coalizão com a direita, que fomenta a conciliação de classes. Pelo fortalecimento da oposição de esquerda, socialista e anarquista ao governo federal.
41. suprimido
42. suprimido
43. Contra o salário mínimo do Governo Lula e em defesa de salário de acordo com os índices do DIEESE.
44. Contra as políticas assistencialistas e neoliberais do Governo Lula.
45. Contra as reformas neoliberais da previdência, sindical, judiciária, trabalhista e universitária, implementada pelo governo Lula e pela coalizão com a direita.
46. Contra as parcerias publico privada (PPPs).
47. Contra os avanços na precarização do trabalho promovidos pelo governo Lula, como a aprovação do Super Simples, a proposta de Reforma Trabalhista e os demais tipos de flexibilização das leis trabalhistas.
48. Reconhecimento que o poder legislativo tem responsabilidade nas políticas neoliberais do governo Lula.
49. Pela unidade de todos aqueles que querem lutar contra as reformas neoliberais do governo Lula de coalizão de direita e de conciliação de classes.
50. suprimido
51. Apoio a Conlutas e Intersindical como ferramentas de luta dos trabalhadores.
52. suprimido
53. suprimido
54. Apoio às lutas dos povos originários, quilombolas, ribeirinhas, costeiras, litorâneas e atingid@s por barragens. Pela retomada e demarcação de suas terras e por formulação de políticas públicas.
55. suprimido
56. Todo apoio aos movimentos sociais combativos. Pelo fortalecimento das lutas conjuntas .
57. Contra a repressão e criminalização dos movimentos sociais.
58. suprimido
59. Repudio ao relatório final da CPMI da terra.
60. Apoio a luta dos trabalhadores sem-terra e sem-teto. Pelas reformas agrária e urbana.
61. suprimido
62. suprimido
63. Pela diminuição da jornada de trabalho para 6 horas, sem redução do salário.
64. Pela existência de penas alternativas a prisão. Contra o sistema carcerário vigente. Contra a burocratização do sistema penal.
65. Contra a redução da maioridade penal.
66. Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
67. Pela desburocratização e transparência dos editais do Ministério da Cultura e ampliação de incentivos para a área cultural.
68. Contra as privatizações. Por uma política de reestatização.
69. Contra a a monocultura da cana-de-açúcar que escraviza e oprime colossalmente a classe trabalhadora
70. Contra o sistema em que os próprios parlamentares reajustam seus salários.
71. Contra toda forma de transgressão aos direitos humanos.
72. Contra o desemprego e a precarização das relações trabalhistas.
73. Não à participação do capital privado nos fundos de pensão e de amparo ao trabalhador.
74. Contra a autonomia do Banco Central.
75. Contra o pagamento da divida externa brasileira e pelo rompimento com o FMI. Auditoria da divida publica interna e externa já.
76. Contra a política de biocombustíveis do Governo Lula, faceta imperialista da política internacional deste; (foi para o eixo de sociedade internacional)
77. Contra a transferência da responsabilidade do governo para empresas do terceiro setor em garantir os direitos fundamentais constituídos.
78. A favor da defesa da Amazônia e do Pantanal como território nacional e pela quebra e proibição das patentes registradas por qualquer empresa privada.
79. Pelo reconhecimento do resultado do plebiscito popular pela reestatização da Vale do Rio Doce por parte do Governo Lula
80. Pela abertura imediata e irrestrita dos arquivos da ditadura.
81. Apoio aos movimentos sociais que tocam e fortalecem a cultura popular.
82. Prisão de todos os corruptos e devolução dos seus bens para o Estado Nacional.
83. suprimido
84. Repudio à pensão vitalícia concedida à ex-governantes e ex-parlamentares e seus familiares.
85. Contra o voto obrigatório nas eleições brasileiras.
86. Pelo apoio aos grupos e práticas subversivas/ anticapitalistas de intervenção urbana.
Meio Ambiente
87. Contra a destruição do meio ambiente promovida pela sociedade de consumo capitalista.
88. Pelo ecossocialismo. Repudio a todos os modelos de exploração capitalista do meio ambiente e pela não utilização do termo recursos naturais.
89. Contra os transgênicos e homogeneização da produção agrícola.
90. Contra o agronegócio. Pela utilização de projetos de irrigação como instrumento de manutenção da desigualdade social
91. Em prol de uma política internacional mais rigorosa contra a emissão de gases poluentes.
92. suprimido
93. Contra a biopirataria.
94. Contra os investimentos estrangeiros em institutos de pesquisa da Amazônia.
95. Não à participação do capital privado nas empresas nacionais responsáveis pelo meio ambiente.
96. Pelo aumento do número de fiscais do IBAMA e pela melhoria das condições estruturais de trabalho destes fiscais.
97. suprimido.
98. Pelo arquivamento do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco imposto pelo Min. Da Integração do Governo Federal e em defesa de um projeto de revitalização em diálogo com as propostas dos movimentos sociais que compõem a Frente Nacional em defesa do Rio São Francisco, bem como a implantação de maneiras alternativas de convivência com o semi-àrido. Repúdio ao início das obras do projeto de transposição em Cabrobró
99. Contra o deserto verde. Por formas de produção que garantam a diversidade de cultura e preservação do Meio Ambiente.
100. suprimido
101. suprimido
102. suprimido
103. Pela promoção de políticas públicas que garantam a educação sócio-ambiental.
104. Pela estatização das companhias do setor de infra-estrutura.
105. Pela garantia da coleta seletiva do lixo no Estado brasileiro
106. Por uma maior proteção e fiscalização das reservas ambientais brasileiras.
107. Por um transporte público de qualidade e em favor de meios alternativos de transporte, que garantam a redução dos impactos ambientais;
108. Por uma educação escolar que vise a consciência ecológica;
Passe livre
109. Pela municipalização dos serviços de transporte, garantido a especificidade de cada região. Não a privatização dos mesmos
110. Contra criminalização do movimento, promovida pela mídia, do movimento em defesa do transporte
111. Por uma agenda contínua de luta pelo transporte gratuito, independente do calendário de aumentos. Pela colaboração entre as categorias estudantil e rodoviárias;
112. Pela interiorização do Movimento Passe Livre;
113. Pelo Passe Livre universal. Pelo transporte público e de qualidade, gratuito para todos e todas.
114. Participação dos movimentos sociais na elaboração dos planos diretores de desenvolvimento urbano.
Movimento Estudantil (ME)
1. Pela defesa da autonomia e independência dos movimentos sociais frente a governos e partidos
2. Pela defesa do direito pleno dos estudantes de se organizarem partidos
3. Contra quealquer forma de repressão. Repúdio à toda perseguição política e interferência policial ao ME e seus militantes;
4. suprimido
5. suprimido
6. Apoio a todas as iniciativas que aglutinem amplos setores contra a Reforma Universitária e à participação na Frente Nacional Contra a Reforma Universitária, a qual deve ser colocada como uma das prioridades da Enecos, bem como o debate do Reuni
7. Pelo apoio às ocupações em defesa da qualidade de ensino
8. Repúdio às ações violentas cometidas pelas polícias federal e estaduais nas ocupações de estudantes acontecidas em 2007. Repudia ao Governos Lula, aos Governos Estaduais e as Reitorias em organizar essas ações e ferir a democracia e a autonomia das universidades
9. Apoiar iniciativas de extensão direcionadas aos outros movimentos sociais para envolver a comunidade com a universidade⁄faculdade
10. suprimido
11. suprimido
12. Apoio ao projeto da Femeh de abertura dos arquivos da ditadura militar
Entidades e organizações estudantis
13. Não priorizar o debate acerca de UNEXConlute que entrava o debate das demais pautas
14. suprimido
15. suprimido
16. suprimido
17. suprimido
18. suprimido
19. Pela atuação em conjunto com a Conlute e UNE
20. suprimido
21. A UNE não fala em nome dos estudantes de Comunicação Social
22. Pela atuação nos espaços da UNE (União Nacional dos Estudantes) com o objetivo de disputar o conjunto dos/as estudantes de sua base e de construir um movimento estudantil combativo, democrático, horizontal, autônomo e contra as práticas e posicionamentos da atual direção majoritária, a partir da plataforma definida no caderno de resoluções 2007 da Enecos;
23. Pelo fortalecimento do Fórum de Executivas e pela articulação do fórum regionalmente;
24. A Enecos apóia a construção de Seminários de Avaliação Institucional, levando o acúmulo do movimento sobre avaliação institucional; (Foi pro eixo de ME)
25. suprimido
Mecom
1. Pelo incentivo aos CA’s e DA’s para a construção de rádios livres e comunitárias
2. Pelo aprofundamento do debate sobre a presença da Enecos nas universidades pagas
3. Apoio às entidades que debatem formas de subverter as propagandas
4. Que os projetos nos moldes de Pontos de Cultura do Governo Lula sejam mantidos e ampliados de modo a atender as demandas dos movimentos de democratização da comunicação
5. Que a Enecos incentive a produção de blogs pelos CA’s
6. suprimido
7. Priorizar nos projetos políticos-pedagógicos a prática educomunicativa na comunidade como uma forma de socialização e construção do conhecimento
8. (GET’s)
9. Pelo fortalecimento dos GET’s enquanto espaços formulativos e operacionais da Enecos
10. Pela utilização de trabalhos acadêmicos, especialmente rádio e TV Web para divulgar a Executiva através da abordagem de temas segundo o caderno de posicionamentos políticos do Cobrecos
11. Pela utilização das bandeiras das executivas nos espaços da mesma (Ação)
12. suprimido
13. suprimido
14. A Enecos deve primar pela sua autonomia perante todos e qualquer partido político
15. suprimido
16. A Enecos é contra o sectarismo ideológico
17. Pelo reconhecimento dos partidos políticos enquanto ferramenta legítima para o Movimento Estudantil na ENECOS.
18. Pela adoção de políticas de redução de danos nos encontros da Executiva (Opressões)
19. Que a ENECOS não se limite em apenas cumprir tarefas de Comunicação nas frentes e movimentos dos quais participam
20. Que a Enecos priorize a atuação na Base do Mecom (CA’s, DA’s e coletivos regionais)
21. suprimido
22. suprimido
23. suprimido
24. Que a Enecos entenda o Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicao Social ( ENECOM) como um dos instrumentos pra a mobilização dos estudantes de Comunicação para as bandeiras da executiva.
25. Que a Enecos encontre novas formas de espaços para seus fóruns, que contemplem o debate político e aproximação de novos estudantes para a atuação com a executiva.
26. Garantia de que os Erecom’s pautem o Combate às opressões como um dos seus eixos
27. Pela promoção de um espaço dentro do Cobrecos para relatos de experiências e primeiras impressões, como forma de refletir e avaliar o alcance das discussões que aqui são travadas (Ações)
28. Debater a relação do Mecom com os demais movimentos sociais e promover ações que aproximem esses movimentos na perspectiva de legitimá-los como meios de transformação da sociedade
29. Valorização dos espaços (núcleos) de vivência e no Cobrecos haja espaço na grade para núcleos de vivência
30. Que as culturais dos encontros priorizem a cultura regional (sede do encontro), propiciando aos encontristas o conhecimento da pluralidade cultural do Brasil.
31. Por novos métodos e linguagens de luta que se mostrem mais atrativos aos estudantes de Comunicação, tornando o movimento mais leve e não menos aprofundado nas relevantes discussões tratadas pelo Mecom
32. suprimido
33. Pela aproximação do Mecom com os demais movimentos sociais
34. suprimido
35. Pela definição de um eixo principal nacional de recepção dos calouros nas primeiras semanas de aula, apresentando a Executiva a partir das suas bandeiras, do qual agregariam-se especificidades de cada estado ou região
36. Pela rearticulação do GET de Comunicação e cultura popular
37. Pela reivindicação da extensão universitária pelos GET’s como forma de intervenção no meio popular
38. Pela definição de planejamento⁄ agendas estaduais dos GET’s, materializando-os na base
39. Aprofundar o debate sobre a atuação do Movimento Estudantil nas escolas secundaristas. Criar espaços de aproximação com esses estudantes
40. suprimida
41. Que as regionais realizem espaços de formação diferenciados e divulguem suas experiências e troquem informações para alcançar coletivos que não possuem esse trabalho através do GET de movimento de base
42. suprimido
43. suprimido
44. suprimida
45. suprimido
46. Pela não centralização dos estudantes pelos coletivos regionais, entendendo que estes são espaços para a organização do movimento, levando-se em conta a pluralidade política das regionais;
47. Garantia de creche nos espaços da Enecos de acordo com demanda previamente explicitada;
48. Pela garantia de espaços de auto-organização e espaços mistos para discussões das opressões específicas nos fóruns da Executiva, sempre que houver demanda;
49. Que a Enecos busque parcerias com organizações e movimentos que debatem opressões específicas;
50. suprimido
51. Pela continuação do GET de QFC
52. Pela continuação do GET de Democom
53. Pela continuação do GET de Opressões
54. Pela continuação do GET de Movimento de Base
Comunicação
1. Luta pela democratização da comunicação como um importante instrumento de transformação da sociedade. Pela socialização da comunicação como finalidade dos processos de democratização da comunicação.
2. suprimido
3. suprimido
4. Pelo controle social da mídia, o fim de seu monopólio e pelo cumprimento da proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação.
5. Por maior debate sobre uma nova legislação de Comunicação Social pela Enecos.
6. Contra a mercantilização cultural da mídia.
7. Poder de voz para todos e todas. Repúdio a qualquer tipo de opressão reproduzido pela mídia, tais como machismo, racismo, homofobia, sexismo, xenofobia, produção de estereótipos, marginalização e/ou criminalização dos movimentos sociais.
8. Lutar pela diversidade sexual, étnica, de gênero e racial nos meios de comunicação.
9. A favor do debate sobre mídia étnica.
10. Apoio à formação de redes de comunicação e articulação popular.
11. Apoio aos meios livres, comunitários e populares de comunicação e pela criação de rádios, TVs, jornais de bairro, fanzines, vídeos, etc., emancipadores e independentes.
12. Pela criação e utilização de meios livres e alternativos de comunicação como forma de divulgação e fortalecimento das lutas do movimento estudantil e movimentos sociais. Utilização dos espaços de contra-cultura e contra-propaganda.
13. Apoio ao CMI (Centro de Mídia Independente) e aos demais movimentos que aglutinam e incentivam a produção de mídia independente.
14. Contra a repressão dos meios de comunicação livres e autônomos.
15. suprimido
16. Contra a política de perseguição às rádios comunitárias feita pelo governo Lula através da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e Polícia Federal.
17. Pelo fim da propriedade intelectual, por constituir-se enquanto propriedade privada e ferramenta de exploração.
18. Adequação dos ambientes de apropriação social das tecnologias de informação e comunicação ao decreto Lei 5296/04, que garante às pessoas com deficiência o acesso aos bens e serviços públicos.
19. Pela integração das tecnologias de informação e comunicação às iniciativas de auto-gestão econômica e cultural da sociedade.
20. Apoio às iniciativas que potencializem o caráter libertário da Internet, sob controle social. Contra a inclusão digital mercadológico e tecnicista
21. suprimido
22. A favor do aprofundamento do debate sobre socialização da comunicação.
23. Consolidar a interface entre a democratização da comunicação e a qualidade de formação em comunicação.
24. Pela regionalização de produção midiática bem como da programação e pela pluralidade de padrões destas produções.
25. Contra o aparelhamento por grupos políticos eleitorais, religiosos e empresariais dos meios de comunicação, em especial os comunitários.
26. Contra a repressão e violência aos comunicadores sociais.
27. Contra o discurso da objetividade, de simplificação e encurtamento da notícia. Por uma mídia de reflexão e conteúdo crítico.
28. Pelo fortalecimento de circuitos alternativos de produção, distribuição e exibição cinematográfica no Brasil.
29. Pelo aprofundamento do emprego do cinema como instrumento de luta e transformação social.
30. Apoio ao Felco (Festival Latino de la Classe Obrera), Perro Loco e Festival Del Cine Pobre. Pela articulação do cinema brasileiro independente e militante com iniciativas semelhantes realizadas em outros países, em especial na América Latina.
31. Contra o sistema comercial de exibição cinematográfica existente no país.
32. Pela denúncia do discurso da grande mídia e pela exigência de concessões de rádio e TV para os movimentos sociais.
33. suprimido
34. Contra a criminalização dos movimentos sindical, estudantil e social pela mídia.
35. suprimido
36. Apoio ao movimento de rádios livres como um meio de comunicação alternativa, que contribui para a democratização da comunicação.
37. Pela democratização dos processos de concessões de mídias públicas através de plebiscitos e outras formas de consulta. Contra a renovação automática das concessões dos meios de comunicação
38. suprimido
39. Que a Enecos organize em conjunto com outras entidades estudantis de comunicação as lutas pela democratização da comunicação e outras demandas na América Latina;Foi p/ o caderno de Sociedade Internacional
40. suprimido
41. suprimido
Políticas Públicas
42. Repúdio total à política de comunicação do Governo Lula.
43. suprimido
44. Contra o modelo de sistema público de comunicação que do Governo Lula.
45. Repúdio à nomeação de Tereza Cruvinel para presidência da RC.
46. Fora Hélio Costa; representante dos grandes monopólios de mídia no Brasil.
47. Contra a utilização do Ministério das Comunicações como instrumento de barganha política.
48.