INFORME ENECOS
25 de julho de 2003

___________________________________________________________________________________________________

SUMÁRIO

:: Visite página sobre o seminário Comunicação e Sociedade
:: MEC promoverá seminário sobre Reforma Universitária
:: Organizações feministas debatem OMC
:: Vem aí o I Fórum de Rádios Comunitárias do Paraná
:: Governo cria grupo para estudar cotas
:: Projeto de lei fixa horas do estágio
:: UFG acaba com sua habilitação em Rádio e TV
:: Fondep discute financiamento da Educação
:: Fórum de Executivas se reunirá em Brasília
:: Diploma de jornalismo volta a ser obrigatório

___________________________________________________________________________________________________
CONECOM PB
Página na internet fala sobre o Conecom

O seminário Comunicação e Sociedade, realizado este mês em João Pessoa, teve várias oficinas. Uma delas foi a de "Design de Notícias", ministrada por Fábio Silveira, webdesigner do Jornal do Brasil.
Ele orientou os participantes na construção de uma página destinada a cobrir o próprio seminário. As matérias, dos próprios estudantes, cobrem desde os painéis até as festas.
O resultado você pode conferir em www.comunicacaoesociedade.kit.net
___________________________________________________________________________________________________

UNIVERSIDADE
Seminário: "Universidade: por que e como reformar?"

A Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) realizará o seminário "Universidade: por que e como reformar?". O evento ocorrerá nos dias 6 e 7 de agosto, no Senado, em Brasília.
O seminário pretende "refletir e traçar as diretrizes políticas sobre a universidade do século XXI". Entre os participantes, estarão os ministros Cristóvam Buarque, José Dirceu e Roberto Amaral, os filósofos José Arthur Gianotti e Marilena Chauí, os presidentes do Senado e da Câmara e a UNE.
Mais informações na página http://www.mec.gov.br/sesu/seminario/convite/.

Fonte: Ministério da Educação

___________________________________________________________________________________________________

CONJUNTURA
Organizações feministas debatem OMC

Em setembro, haverá uma reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Já se preparando para os protestos, a Sempreviva Organização Feminista (SOF) e a Rede Economia e Feminismo organizarão o seminário "O que está em jogo na OMC".
O objetivo do evento, que ocorrerá em São Paulo nos dias 6 a 8 de agosto, é "socializar informações entre lideranças e representantes dos movimentos sociais e organizações brasileiras e contribuir para o envolvimento dessa organizações nas iniciativas de setembro".
Para obter mais informações, contacte a SOF pelo e-mail sof@sof.org.br ou pelo telefone 11 3819-3876.

Fonte: SempreViva Organização Feminista

___________________________________________________________________________________________________

RÁDIO COMUNITÁRIA
Paraná terá fórum de rádios comunitárias

Nos dias 8 a 10 de agosto, em Jataizinho, acontece o I Fórum Paranaense de Rádios Comunitárias. O fórum capacitará os radiocomunicadores, trocando experiências e debatendo ações. Entre os assuntos abordados estão legislação, criação de novas rádios, dramaturgia e rádio nas escolas.
A organização do evento é do Grupo de Estudos sobre Rádio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), da rádio comunitária Nova Geração (de Jataizinho) e da rádio Universidade FM (da UEL).
___________________________________________________________________________________________________
ACESSO
Grupo de trabalho do governo irá estudar cotas para negros

O governo federal criará um grupo de trabalho para analisar a possibilida de implantar cotas para negros. Existe a possibilidade de se criar um projeto de lei nesse sentido.
A secretária Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, apóia o sistema de cotas raciais. Mas ela defende a ampliação dos debates, para chegar a uma proposta que contemple tanto a autonomia das universidades quanto as propostas de sua secretaria.
A secretária afirmou: "É claro que precisamos preservar a autonomia das universidades, mas temos também que discutir nosso papel na política".

Fonte: Folha de S.Paulo
___________________________________________________________________________________________________
ESTÁGIO
Proposta fixa estágio em 30 horas semanais

O Projeto de Lei 419/03, apresentado na Câmara pelo deputado Chico Alencar (PT-RJ) dispõe sobre o estágio. Ele fixa a jornada de trabalho semanal em, no máximo, trinta horas. O estágio deve ainda cumprir as condições que forem definidas no termo de compromisso com a instituição de ensino.
Segundo o deputado, o estágio é uma complementação do ensino. Desse modo, o estagiário, sendo um aprendiz, não deveria ter a jornada de um trabalhador comum. O projeto está baseado ainda na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O projeto está em tramitação nas comissões da Câmara.

Fonte: Agência Câmara
___________________________________________________________________________________________________
RADIALISMO
UFG encerra sua habilitação em Rádio e TV


No próximo vestibular da Universidade Federal de Goiás (UFG), não estará mais disponível a habilitação em Rádio e TV. O curso tinha trinta vagas e era ministrado desde 1981. Os atuais estudantes de Rádio e TV serão obrigados a escolher outra habilitação.
A Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia (Facomb) alega falta de identidade na habilitação. A coordenadora de Jornalismo e Radialismo aponta a superposição das regulamentações de Radialismo e de Jornalismo com um dos maiores problemas.
O pedido da Facomb para encerrar o curso havia sido vetado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura. Entretanto, o Conselho Universitário, em última instância, acatou a proposta da faculdade.
O Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação de Goiás está estudando a possibilidade de entrar na Justiça para tentar barrar o fechamento do curso. Representantes do sindicato e do DA de Comunicação da UFG sustentam que o melhor a fazer não era extinguir o curso, mas aperfeiçoar seu projeto pedagógico.

Fonte: Diário da Manhã
___________________________________________________________________________________________________
EDUCAÇÃO
Fondep discute financiamento da educação

O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (Fondep) realizará um debate sobre "Política de Fundos para o financiamento da Educação".
Os participantes serão Carlos Eduardo Baldijão (Assessor Parlamentar do PT) e Lisete Regina Gomes Arelaro, pesquisadora da USP na área de políticas públicas para a Educação. A professora foi da equipe de Paulo Freire na secretaria municipal de Educação de São Paulo.
O debate acontecerá em 1º de agosto, às 9 horas. Em Brasília, na SDS - Ed. Venâncio V, salas 201 a 206.
______________
_____________________________________________________________________________________
MOVIMENTO ESTUDANTIL
Fórum de Executivas se reunirá em Brasília

O Fórum de Executivas e Federações de Curso se reunirá em 31 de agosto, em Brasília. O principal ponto é a atuação no Fondep (Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública), do qual a ENECOS faz parte. A Executiva estará presente na reunião, que também discutirá a greve dos servidores públicos federais.
Outras pautas podem ser sugeridas até domingo, para enex@yahoogroups.com.
Está convocada uma plenária do Fondep para os dias 1 e 2 de agosto, também em Brasília.
____________________________________________________________________________________________
_______
LEGISLAÇÃO
Diploma de jornalismo volta a ser obrigatório


Em outubro de 2001, a juíza Carla Rister emitiu sentença que permitia o exercício do jornalismo a qualquer cidadão. Agora, a juíza Alda Basto suspendeu essa sentença.
Milhares de registros (chamados de 'precários') foram emitidos a pessoas sem o diploma na habilitação Jornalismo. Com a medida da juíza Alda Basto, todos esses registros perdem a validade.
Em janeiro, a plenária do Cobrecos se posicionou a favor da obrigatoriedade do diploma na habiliatação Jornalismo para o exercício do jornalismo.
Mas um recurso ao Supremo Tribunal Federal ainda é cabível. Então, ainda é possível que a decisão seja anulada.
No dia 28 de julho, às 13h30, a Fenaj promoverá uma entrevista coletiva com o advogado que a representa. O evento será na rua Rego Freitas, 530, na cidade de São Paulo.

Fonte: Comunique-se e Fenaj
___________________________________________________________________________________________________