INFORME ENECOS
5 de junho de 2003
Especial Boicote ao Provão
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Nos próximos dias, divulgaremos a carta oficial da Executiva esclarecendo a importância do boicote neste ano. Por enquanto, fique com este texto com dicas para o boicote.

Não deixe de entrar em contato com os diretores de sua região. Seja para esclarecer uma dúvida, seja para informá-lo de como está a discussão na sua escola. Os contatos da diretoria da ENECOS estão neste IE Especial.
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BOICOTE PASSO A PASSO

Estas sugestões são baseadas nas experiências do boicote da Escola de Comunicações e Artes da USP, em 99, e do boicote da Universidade Federal de Alagoas em 2002. Claro que cada escola tem suas particularidades, mas a idéia aqui foi dar opções e repassar experiência para o aprofundamento do debate sobre o provão e o conseqüente aumento do boicote nas escolas:

Obtenção da relação de quem estará fazendo a prova e respectivos endereços com a secretaria do departamento.
Envio de carta do centro acadêmico convidando os formandos para os debates e para reuniões entre eles mesmos para definir a realização do boicote. A partir daí o Centro Acadêmico (CA) já colocou a sua posição, mas deixou claro que a decisão final de boicote seria, como deve ser, do próprio grupo.
Preparação de um material para cada formando sobre avaliação institucional contendo a posição do CA em defesa do boicote. Neste material também havia textos sobre avaliação institucional para fundamentar as discussões e a prova do exame do ano anterior, que é um excelente ponto contra o próprio provão.
O material foi entregue pessoalmente a cada formando permitindo, assim, mais um espaço para o CA colocar e justificar sua posição.
Foi obtido, através do conselho do departamento, uma resolução que apoiava "a decisão que os formando tomarem". Isso é necessário para evitar problemas junto aos colegiados gerais da universidade.
Foram realizados debates com os formandos dos dois turnos sobre o provão. As aulas foram suspensas, e houve a presença também dos professores. A mesa foi composta pela Pró-reitora de Graduação, um membro da comissão de especialistas, um representante da ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) e um do Centro Acadêmico. Achamos importante fazer uma discussão com toda a escola, não só com os que iam fazer a prova. Isso é importante tanto para aumentar o esclarecimento da escola como um todo, quanto para informar os alunos que poderão fazer a prova. A imprensa foi convidada para este debate, assim como outros CAs que também fariam o provão.
Foram nestes debates que se discutiu a posição do boicote e que se decidiu que ele deveria, existindo, ser explícito, declarado e assinado.
Houve uma reunião, com uma certa antecedência da prova, reunindo os alunos dos dois turnos que iriam fazer o provão, para se tirar uma posição de grupo sobre o boicote.
Após decidirem pelo boicote, foi feita uma carta que foi assinada pelos formandos e enviada à imprensa antes do dia da prova.
No dia da prova o CA fez mobilização nos locais de prova e distribuiu os adesivos da campanha.
Conseguiu-se também que a chefia do departamento se negasse a participar de uma "correção" da prova, no melhor estilo vestibular, como a imprensa desejava.
Na época do lançamento dos resultados, nos preparamos para dar declarações sobre o nosso boicote, primeiro para que ele ficasse claro como tal, segundo para nos defender dos ataques e declarações como "boicote irresponsável, ou irracional" como de fato apareceram.

Este ano também pretendemos:
Levar a discussão para outros cursos na sua universidade, com o boicote unificado. Isto é estratégico para reduzir o atual isolamento no boicote, que hoje, ocorre muito mais em jornalismo, mas que pode ser estendido, principalmente nos cursos que tem centros acadêmicos estruturados.
Fazer o mesmo em relação a outros cursos de jornalismo.
Usar como outro argumento o manifesto do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (Fondep) contra o provão, pois dele participam várias entidades representativas da universidade.
Levar o debate sobre a natureza do provão e as razões do boicote para o maior número de fóruns possíveis.

É necessário entender que:
É fundamental que os membros da executiva e dos CAs compreendam o que é o provão, suas conseqüências e os argumentos dos seus defensores para se encarar o debate e se realizar o boicote.
Como diz o próprio Paulo Renato, o provão é uma batalha que ocorre na mídia. Tem que se estar não só para o boicote, como para nos colocarmos claramente para esta mídia, impedindo que o provão vire algo "natural".
O boicote tende a ser na maior parte dos casos uma briga com os professores da escola em cargos de chefia, que tentam evitá-los para evitar briga e não sujar o "nome" da escola. Tem que se ter consciência disso para evitar que o departamento tome medidas que pressionam os alunos ainda mais a fazer a prova.
Há uma necessidade nítida de sempre colocar nosso discurso não como contra, ou com medo da avaliação, mas a favor de uma avaliação de verdade. É essencial que exista material consistente sobre isso disponível no site da Enecos no período dos debates sobre o provão e nas discussões com a mídia.
A pessoa pode até entender e não concordar com o provão, mas que só uma decisão tomada em grupo conseguirá sustentar o boicote, ao dar o amparo para que a pessoa tenha a coragem de não fazer a prova, e ao conquistar os indecisos quanto a fazer ou não o provão.
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CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA

Nós, da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS), Centros e Diretórios Acadêmicos de Comunicação, esclarecemos as razões que nos levam a não legitimar o Exame Nacional de Cursos (Provão) do MEC e justificar o nosso boicote coletivo que será realizado no dia 8 de junho. As explicações são necessárias, pois entendemos que os motivos que levam os estudantes a boicotarem o Provão são geralmente vistos de forma distorcida.

O sistema de avaliação dos cursos de graduação implementado pelo MEC - o Exame Nacional de Cursos (Provão) e a chamada Avaliação das Condições de Oferta (ACO) - ao primar pela superficialidade, não constitui um instrumento adequado de averigüação do potencial formador de uma faculdade. A avaliação responsável pela ligeira análise do currículo, do corpo docente e das instalações - a ACO - foi efetuada uma única vez desde que implementada em 1996. Com isso, esse sistema de avaliação baseia-se quase que unicamente no Provão. Entendemos ser impossível avaliar todo um curso de graduação tendo como base um único teste realizado pelos alunos em nome de sua instituição de ensino. De fato, o Provão constitui uma alternativa de avaliação barata, bastante cômoda e fácil para os responsáveis pelo funcionamento do ensino superior. O Provão avalia (e mal) apenas o estudante, como se estivesse avaliando o curso inteiro. Como resultado, produz um ranking que nada diz sobre a qualidade de um curso, mas que apenas coloca as universidades em disputa por migalhas do MEC. Ou seja, é a forma que o MEC encontra para aparentar que se preocupa com o ensino no país. Vale lembrar ainda que tal sistema vem sendo utilizado não para diagnosticar problemas e buscar sua solução - objetivo comum a todo mecanismo sério de avaliação -, mas para punir aquelas instituições que apresentam deficiências muitas vezes decorrentes da política implementada pelo próprio MEC e da escassez de recursos para a educação.

Dessa maneira, o Provão não passa de um instrumento para legitimar a ausência do Estado como gestor da educação. No caso do ensino privado, facilita a abertura de cursos com estruturas cada vez mais precárias. Também não revela as deficiências dos cursos já existentes, para que estes sejam aperfeiçoados ou até remodelados. No caso do ensino público, avalia a própria incapacidade - ou desinteresse - em gerir as Universidades, cuja maioria depende exclusivamente de verbas estatais e se encontram defasadas em seu corpo docente, em seus equipamentos de aula, entre outros. Além disso, o Provão é um instrumento imposto pelo MEC através de uma Medida Provisória que não conta com a aprovação de nenhum setor organizado da sociedade, já que não há a participação da própria comunidade acadêmica na sua construção.

A mudança de Governo nos revela boas expectativas de debate, antes sempre ignoradas por FHC e Paulo Renato. Desde o início do novo Governo, o MEC vem buscando abrir espaço para que professores, estudantes e especialistas em educação discutam uma nova proposta de Avaliação Institucional. Nesse sentido, a ENECOS apóia e está à disposição dessas iniciativas, para que possamos construir, também com o Governo, uma nova avaliação para o ensino superior.

Por esses motivos, acreditamos que o boicote ao Provão 2003 é um dos instrumentos que possuímos para questionar e desmascarar as distorções da prova aplicada pelo Ministério da Educação. Com o boicote, também mantemos nossos posicionamentos e a coerência de nossa ação política, uma vez que até agora não tivemos garantia de que essa suposta avaliação será extinta em 2004. Boicotar agora, com esse novo Governo, significa mostrar, de uma vez por todas, que repudiamos o Provão como forma de avaliação institucional. E que, junto à sociedade, queremos construir uma avaliação de verdade, que pontue os problemas e proponha soluções.

:: Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
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CONTATOS DA DIRETORIA DA ENECOS

enecos@enecos.org.br

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Raquel Casiraghi - UFRGS (raquelcasiraghi@yahoo.com.br)
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Cirlene Oliveira - UFPA (cirleneoliveira@yahoo.com.br)
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