Centros Acadêmicos
Os Centros Acadêmicos são a base do movimento estudantil.

Clique nos títulos abaixo para ir direto ao que deseja:
Como se filiar à ENECOS
Como montar um CA
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Filiação à ENECOS

O Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social aprovou que não haverá cobrança das semestralidades no processo de filiação. Consequentemente, não há mais Centros e Diretórios Acadêmicos em débito com a Executiva. A partir do Conecom de Florianópolis (novembro de 2002), a ENECOS inciou um processo de refiliação dos CAs. É necessário, mesmo o CA que já estava filiado, enviar novamente o cadastro e a documentação.

A partir de agora, a filiação será principalmente a manifestação clara por parte do CA no sentido de se considerar interessado na articulação do mecom em torno da ENECOS e na representação política por parte dela. Para filiar-se, cada CA deverá preencher o cadastro de filiação e enviar para a ENECOS juntamente com uma cópia da ata de posse da atual gestão.

Conforme aprovado pelo Conecom de Palmas (maio de 2001), a entidade, quando filiada, assume o compromisso de realizar as eleições diretas para a diretoria da Executiva. Esse compromisso é selado com uma declaração que deve ser entregue à Comissão Eleitoral Nacional (CEN) no Conecom do Enecom. Caso o CA queira continuar filiado mas não deseje realizar o pleito, deverá mandar uma justificativa para a ENECOS.

A não manifestação do desejo de realização das eleições através da declaração e a falta de uma justificativa enviada à diretoria da ENECOS implicam em desfiliação. Outro critério para tal processo é a ausência sem justificativa em dois fóruns deliberativos da Executiva (Conecom ou Plenária Final do Cobrecos) consecutivos.

Baixe aqui a Ficha de Filiação.

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Como montar um CA

Não é nada do outro mundo, mas também não chega a ser tão simples. É preciso trabalho, disposição e, o mais importante, paciência. Paciência de correr atrás dos aspectos legais, de elaborar os documentos, de fazer tudo conforme o Estatuto. Enfim, é muito trabalho. Mas é recompensador quando tudo funciona do jeito planejado.

Tudo começa com o desejo de um grupo de estudantes em organizar o movimento estudantil de comunicação na sua escola. Primeiro, os estudantes devem discutir qual a função de um Centro Acadêmico. Após essa discussão, monta-se uma comissão Pró-CA. É essa comissão que vai ficar responsável por montar um Estatuto e apresenta-lo em plenária dos estudantes.

Uma vez aprovado, deve ser redigido o Ato Constitutivo do Centro Acadêmico. É ele quem vai dar origem ao CA. Ele deve ser escrito ao final da primeira Assembléia, onde também deve ser lido, aprovado e transcrito o Estatuto.

Escrito o Ato Constitutivo no livro de atas, ele deve ser levado a um advogado, para que seja dado início ao processo de registro. Não há um preço padrão, depende dos honorários de cada um.

Depois que foi dado o início do processo de registro, é hora de ir na Receita Federal. Deve-se preencher o sistema CNPJ e esperar que o sistema indique o número de registro. Todas as atas de reuniões e assembléias devem ser registradas junto com o processo do Centro Acadêmico. Tudo isso fica a cargo do advogado que abriu o processo. Ele será o representante judicial do CA. Tudo que for decidido nas Assembléias deve ser lavrado em ata e levado ao cartório.

Para facilitar seu trabalho, fornecemos abaixo alguns modelos dos documentos necessários. Você pode usá-los como preferir.
O Estatuto sugerido é baseado no do CALC (da USP). Sua vantagem é que a Coordenação do CA não tem hierarquia interna. Se os estudantes de sua escola preferirem uma coordenação hierarquizada, você pode obter modelo na página da UNE.

Modelo de Ato Institutivo (com o Estatuto)
Modelo de Ata de Eleições
Modelo de Ata de Posse

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